Apesar da grande fama de inviabilidade, custo elevado e demora na entrega do resultado, oExame de DNA pode ser realizado gratuitamente. Esse direito foi legalizado em meados de 2006, garantindo que famílias de baixa renda poderiam conseguir o exame por meio de uma solicitação feita diretamente na Defensoria Pública do Estado.
Para ter esse direito, o indivíduo deve comprovar na justiça renda de no máximo três salários mínimos. Ao recorrer à Justiça para fazer o teste, as partes envolvidas serão intimadas em audiência com o juiz, que avaliará a viabilidade e encaminhará o exame.
O processo de investigação de paternidade gratuito pode levar até seis meses e o exame é realizado por um órgão público. Em São Paulo, quem faz o teste é o IMESC – Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo. Para requerê-lo o interessado deverá procurar a Procuradoria de Assistência Judiciária ou o Fórum da região.
O resultado do exame de DNA gratuito sairá em até 60 dias a partir da sua realização.
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